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A 4ª Vara Cível de Taguatinga julgou procedentes os pedidos do ex-candidato a deputado distrital Charles Roberto de Lima, o Dr. Charles (PR) e condenou o Google Brasil a retirar de sua página conteúdos ofensivos à imagem do político.
Charles Roberto de Lima, conhecido como Dr. Charles, à época dos fatos era candidato a deputado distrital. De acordo com a ação movida por ele, “as mensagem possuem conteúdo ofensivoe denigrem a sua imagem”.
O Google justificou que existe o princípio da livre manifestação de pensamento e liberdade de expressão, mas o juiz entendeu que as mensagens realmente tinham conteúdo agressivo e caracterizavam como abuso do direito de informação.
De acordo com a decisão do magistrado, no caso de Dr. Charles, “a notícia lançada no sítio é de conteúdo genérico, sem fazer alusão a fato específico, o que, em regra, gera ato ilícito, modalidade abuso de direito, mostrando-se, pois, ato desmedido, violador de direitos, com a necessária adoção de medida de coibição”.
Ainda cabe recurso à decisão da retirada dos conteúdos do Google.
Dr. Charles foi deputado distrital entre 2006 e 2010, e voltou a se candidatar em 2014. Na última campanha feita pelo candidato, pelo Partido da República (PR), foi o 30º mais votado, com 11.769 votos, e não se elegeu.
Já foi denunciado pelo Ministério Público por enriquecimento ilícito. Em 2010, Charles se hospedou em um hotel cinco estrelas em Goiânia com mais alguns políticos. As despesas da viagem foram pagas por um empresário que atuava no ramo imobiliário.
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