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A partir desta segunda-feira (6) começaram a valer as novas regras de atendimento de partos feitos por meio de planos de saúde. A realização de cesáreas ficou mais restrita, e as operadoras são obrigadas a pagar pelos procedimentos se houver justificativa médica para a cirurgia. As normas fazem parte de uma portaria do Ministério da Saúde.
O objetivo da medida, de acordo com a ginecologista, Miriam Monteiro Alvares, é tentar reduzir os altos índices de cesáreas no Brasil.
“A cesárea é indicada quando há sofrimento fetal, ou hiperatividade da mãe, por exemplo. Com o aumento dos partos humanizados as cesarianas vêm, aos poucos, deixando de ser as opções de cirurgias mais procuradas por gestantes”, explicou a professora de Medicina do Uniceub.
A mulher que, mesmo sem necessidade médica, optar por ter o bebê via cesariana terá que pagar pelo parto. As mudanças foram propostas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e visam informar à gestante sobre os riscos da cesárea agendada, além de alertar se o obstetra realiza mais essas cirurgias do que partos normais. As mulheres vão poder solicitar dados ao plano sobre os índices desse tipo de cirurgia e também o hospital onde planejam ter o bebê.
A proposta da ANS foi feita no início do ano e os planos de saúde tiveram seis meses para se adaptar. No setor privado as cesáreas chegam a 84%, enquanto na rede pública representam 40% dos partos. A recomendação da Organização Mundial da Saúde é de 15% desse tipo de cirurgia.
As gestantes também passarão a ter um cartão com dados como resultados de exames, eventuais complicações, se tomam algum medicamento, e se tem hipertensão. Já os médicos são obrigados a realizar o partograma – um gráfico para ser anexado no prontuário que detalha os procedimentos durante o parto. Por meio da apresentação do partograma os especialistas poderão receber pela cirurgia.
De acordo com a ANS e o Ministério da Saúde, a cesariana sem indicação médica aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Pelo menos 25% dos óbitos neonatais e 16% das mortes infantis no Brasil estão relacionados a prematuridade, muitas vezes causadas por cesarianas marcadas com antecedência maior do que o recomendado para alguns bebês.
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