Cristovam Buarque (*)
A democracia brasileira é uma bagunça, tanto no funcionamento do aparelho do Estado (relações entre os Três Poderes e pequenas repúblicas cartoriais envolvidas no exercício da atividade administrativa no dia a dia), quanto no processo eleitoral. A última semana desnudou a vergonhosa realidade desta bagunça: alianças feitas sem respeito às identidades ideológicas ou éticas entre os candidatos de uma mesma coligação. Como isso, o eleitor fica desconsolado e o aparelho do Estado caótico.
Tal bagunça de casamentos imorais em grupos sem identidade, que foi chamada de “orgia” e “suruba”, respectivamente, pelo prefeito Eduardo Paes e pelo deputado Alfredo Sirkis, tem outro demonstrativo vergonhoso no custo das campanhas. Somente Dilma e Aécio prevêem gastar R$ 588 milhões. Somando os demais presidenciáveis, o custo será de R$ 870 milhões.
Em 2010, as eleições a todos os cargos custaram R$ 3,23 bilhões, cerca de 11 vezes mais do que os gastos dos presidenciáveis de então. Mantida a mesma proporção, em 2014 os gastos serão de R$ 9,7 bilhões, equivalentes ao pagamento do piso salarial para 100 mil professores ao longo de quatro anos. Nenhum regime pode ser considerado democrático se cada voto custa tão caro. Os candidatos precisam ser ricos ou comprometidos com ricos financiadores de suas campanhas. Ou as duas coisas juntas.
O maior custo, porém, não é financeiro. O caos político e administrativo é que está esgotando o atual modelo de democracia brasileira, desmoralizando e emperrando o funcionamento do setor público. Apesar disso, ainda não vimos qualquer dos candidatos à presidência propondo reforma eleitoral que reduza este custo, o que seria possível com três medidas simples:
– a proibição de alianças no primeiro turno, levando ao fim do comércio de tempo para os programas eleitorais;
– a utilização do horário eleitoral para transmitir debates e falas diretas dos candidatos, sem qualquer manipulação marqueteira que, a custos altíssimos, busca enganar o eleitor e vender o candidato como se fosse mercadoria;
– a limitação dos gastos eleitorais para cada candidato não poder gastar mais do que um determinado pequeno valor proporcional ao número de eleitores de sua circunscrição. Isto seria facilitado pela adoção de um sistema Distrital Misto, em que alguns dos deputados e vereadores representam apenas Distritos e não todo o Estado.
As três medidas, entre outras, não deverão ser adotadas porque os candidatos que buscam a reeleição se beneficiam da bagunça, enquanto outros sonham em entrar nela.
(*) Professor da UnB e senador pelo PDT-DF
