residente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), pediu nesta quarta-feira, em sessão conjunta de deputados e senadores, a indicação de integrantes para a CPI mista da Petrobras. Desta forma, abre-se prazo para que governo e oposição escolham membros para instalar a comissão. Na mesma sessão, foi lido o requerimento do governo que cria a CPI mista para investigar denúncias de cartel nos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal.
A oposição busca a instalação de uma CPI mista da Petrobras, para ter mais força de investigação com apoio de deputados da base governista, menos alinhados com o Palácio do Planalto. O governo preferia instalar a comissão apenas no Senado.
A guerra de CPIs se arrasta desde o início de abril, quando a oposição pediu investigação da Petrobras, e o governo apresentou um pedido que incluía investigação de denúncias de cartel no metrô de São Paulo e outros fatos sensíveis à oposição. Renan chegou a afirmar que a CPI poderia ser ampla, mas a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que isso feria o direito das minorias e determinou investigação restrita à Petrobras.
Nesta quarta-feira, o presidente do Congresso manteve a opinião, mas levou em conta a decisão liminar de Rosa Weber e pediu a indicação de lideranças. Os nomes devem ser encaminhados a Renan em até cinco sessões plenárias da Câmara. Caso não haja indicações, ele designará os membros.
O líder do DEM, Mendonça Filho (PE), reclamou do prazo estipulado para indicação dos nomes e acusou Renan de adiar os trabalhos. “Vossa Excelência não é presidente do Congresso da presidente Dilma Rousseff, é presidente do Congresso de todos os parlamentares. Não pode de forma alguma, sob pressão do Palácio do Planalto, para manobrar para impedir a CPI”, protestou.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), levantou uma questão de ordem para que fosse priorizada a CPI no Senado, e não a CPI mista \”por violação dos princípios constitucionais da eficiência administrativa e da razoabilidade\”. Depois da sessão, Renan Calheiros disse novamente que não cabe ao presidente do Congresso definir qual CPI deve funcionar, mas a própria comissão.
