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Nigéria aprova lei que proíbe união homossexual

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O presidente da Nigéria, Goodluck Jonathan, aprovou na segunda-feira (13) uma lei que proíbe o casamento e as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo, informou o seu porta-voz, Reuben Abati. A lei prevê 14 anos de prisão para quem case ou viva em união de fato com uma pessoa do mesmo sexo. Os casamentos realizados no estrangeiro não são reconhecidos na Nigéria.

Quem estiver de algum modo relacionado a clubes ou organizações homossexuais ou demonstre publicamente um relacionamento desse tipo também pode ser punido com até dez anos de prisão, de acordo com a nova lei. Jonathan diz que assinou a lei porque ela é coerente com a atitude da maioria dos habitantes do país em relação à homossexualidade.

“Mais de 90% nigerianos opõe-se ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Por isso, a lei está em linha com as nossas crenças culturais e religiosas”, explicou o porta-voz.

A Anistia Internacional havia pedido que o presidente nigeriano rejeitasse o projeto de lei, classificando-o como “discriminatório”.