Economia

Calma classe média alta! O Leão veio manso

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Júlio Miragaya (*)

A classe média brasileira deve se acalmar diante da proposta do governo de taxar os rendimentos anuais acima de R$ 600.000 (R$ 50.000 mensais). De acordo com o relator do projeto, o deputado Arthur Lira (PP-AL), o Leão veio bem manso. Pela nova tributação, o Imposto de Renda Pessoa Física Mínimo (IRPFM) incidirá essencialmente sobre lucros e dividendos distribuídos à Pessoa Física. Dessa forma, os assalariados com carteira assinada, independentemente do nível salarial, estarão fora desse novo tributo, até porque já são tributados muito acima da alíquota proposta de no máximo 10%.

Enquanto a alíquota efetiva média dos assalariados com carteira, mesmo os com rendimentos muito, mas muito abaixo de R$ 50.000 mensais, oscila de 15% a 20%, a desses que não são tributados na fonte gira em torno de 2,5%, em função da isenção para rendimentos decorrentes de lucros e dividendos.

No relatório de Lira a alíquota máxima para a faixa de rendimento anual entre R$ 600.000 e R$ 750.000 será de apenas 2,5%, aumentando progressivamente até 10% para quem estiver na faixa de rendimento anual entre R$ 1.050.000 e R$ 1.200.000. E é máxima, ou seja, se nessa faixa já recolhe, por exemplo, 6%, recolherá mais 4% até atingir os 10%.

Se é louvável que o Leão passe a poupar os assalariados com rendimento mensal de até R$ 5.000 e reduza o tributo dos que têm rendimentos entre R$ 5.000 e R$ 7.300, beneficiando milhões de contribuintes, bem que ele poderia ser um pouquinho mais implacável com a turma de rendimentos acima de R$ 50.000 mensais. Por enquanto, sua ferocidade continua sendo com aquela vasta turma da classe média baixa e a chamada classe média “média”, com rendimentos mensais entre R$ 7.300 e R$ R$ 25.000.

(*) Doutor em Desenvolvimento Econômico Sustentável, ex-presidente da Codeplan (atual IPEDF) e do Conselho Federal de Economia