Cidades

Governo recua no aumento do IOF e mira apostas e investimentos

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou neste domingo (8) que o governo federal desistiu de aumentar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e optará por medidas alternativas de arrecadação. Entre elas, está a edição de uma medida provisória que estabelece um imposto de 18% sobre o faturamento de empresas de apostas esportivas online, as chamadas bets.

A MP também eliminará isenções tributárias sobre alguns títulos de investimento, como LCI (Letra de Crédito Imobiliário) e LCA (Letra de Crédito do Agronegócio), além de equiparar a tributação da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) de fintechs a dos bancos.

Segundo Haddad, a MP vai permitir uma “recalibragem” no decreto do IOF, o que deve resultar na redução de alíquotas que haviam sido elevadas anteriormente. O governo também pretende rever benefícios fiscais de natureza infraconstitucional, com meta de corte de pelo menos 10%.

O anúncio foi feito após reunião com líderes partidários no Congresso, considerada por Haddad como “histórica, aberta e franca”. O detalhamento das medidas será apresentado nos próximos dias. Não há, até o momento, estimativa oficial da nova arrecadação com as mudanças.