Preocupado com o aumento de casos de racismo e preconceito nas escolas brasileiras, o deputado Reginaldo Veras (PV-DF) apresentou projeto que institui a Política Nacional de Combate ao Racismo nas Escolas. A iniciativa visa, ainda, dar destaque a obras que apresentem o protagonismo negro no País, como forma de reparação histórica.
O projeto prevê que os sistemas de ensino adotarão medidas para identificar, difundir, reconhecer e apoiar práticas pedagógicas e de gestão escolar vinculadas à temática étnico-racial, além de identificar, prevenir e lidar com casos de racismo nas instituições públicas e privadas de ensino, de todos os níveis.
Veras propõe, ainda, implementar conteúdos curriculares definidos pelos respectivos Conselhos de Educação, referentes ao racismo estrutural e às relações étnico-raciais, que considerem a formação cultural multirracial e pluriétnica dos educandos.
O parlamentar vê na matéria uma oportunidade de reforçar instrumentos como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Plano Nacional de Educação (PNE) e o Estatuto da Igualdade Racial, orientando por meio de lei os protocolos para que o racismo seja, de fato, encarado de forma sistematizada pelas escolas.
Valorização – Além de combater novos casos, o projeto prevê a valorização da cultura e dos protagonistas negros e indígenas da nossa História. Os currículos e atividades pedagógicas deverão dar destaque à biografia e obra de afrodescendentes e indígenas que contribuíram para o desenvolvimento da arquitetura escultura, pintura, música, literatura, dança, cinema e outras manifestações artísticas brasileiras.
“Não nascemos racistas, mas estamos em uma sociedade que é, fundamentalmente, racista, com uma rotina de invisibilização da nossa riqueza cultural e histórica. Reconhecer isso passa por entender que a educação é um dos maiores aliados para a transformação da nossa sociedade, e é fundamental oferecermos subsídios para construirmos valores antirracismo”, conclui Veras.
