O governo federal tem intensificado as ações para socorrer as vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul. O estado precisará de recursos, estrutura e apoio de todos os brasileiros para se reerguer. Diante das fake news que inundam as redes sociais, as autoridades lançaram um portal destinado a concentrar informações e notícias referentes à atuação dos ministérios e demais órgãos envolvidos na força-tarefa.
Segundo o Planalto, mais de R$ 60,7 bilhões foram assegurados ao estado, via o programa emergencial de acesso a crédito, ações da Defesa Civil, acréscimo de parcelas do Seguro Desemprego, intervenções emergenciais, reconstrução de rodovias, além de medidas voltadas às áreas da saúde e educação. Veja mais detalhes:
Moradia – Todas as famílias diretamente afetadas pela catástrofe climática receberão R$ 5,1 mil para repor equipamentos e outros bens perdidos. A estimativa é de que 240 mil famílias sejam beneficiadas, num investimento de R$ 1,2 bilhão. Também haverá a compra assistida de imóveis usados. Quem está em abrigos ou na casa de parentes e amigos pode procurar, por iniciativa própria, imóveis à venda no padrão do Minha Casa, Minha Vida, que serão comprados pelo governo e entregues aos beneficiados.
Ministério da Reconstrução: O presidente Lula assinou a MP que cria, com nível ministerial, a Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. O ministro Paulo Pimenta deixa a Secom para comandar as ações federais no estado.
Força-tarefa – Desde o início da crise climática, mais de 25 mil profissionais foram deslocados para o RS para atuar no salvamento e resgate de pessoas e animais, ajudar no restabelecimento de serviços e infraestruturas danificadas, acolhimento de desabrigados e desalojados e na logística para levar mais de 2 mil toneladas de donativos via Correios e FAB.
Bolsa Família, BPC e IR – Lula anunciou mais de R$ 50 bilhões em antecipações de pagamento de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e prioridade para os gaúchos na restituição do Imposto de Renda e novos aportes no Seguro Desemprego.Linhas de crédito – Por meio de MP, R$ 12,2 bilhões foram liberados em crédito para a sequência dos trabalhos federais no estado. São linhas de crédito (FGI, FGO, Pronampe e Pronaf/Pronamp); apoio à segurança alimentar (Programa de Aquisição de Alimentos e cestas básicas); abrigamento e parcela extra do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); parcelas extras do seguro-desemprego; serviços para a saúde primária, especializada e vigilância epidemiológica; assistência farmacêutica e contratação temporária de profissionais.
Suspensão da dívida – O governo federal anunciou a suspensão por três anos da dívida do RS com a União, liberando R$ 11 bilhões para um fundo para a reconstrução do estado. R$ 12 bilhões referentes a juros do estoque total da dívida serão perdoados. O projeto de lei complementar foi encaminhado por Lula ao Congresso e já foram referendadas pela Câmara e pelo Senado.
Importação de arroz: A Conab foi autorizada a importação de até um milhão de toneladas de arroz por meio de leilões públicos em 2024. A primeira aquisição, de até 104 mil toneladas do cereal no primeiro leilão está marcada para terça-feira (21/5).
Para esta compra, foram previstos R$ 416,1 milhões — outros R$ 100 milhões para as despesas relativas à equalização de preços para a venda do produto.
Brics: O Banco do Brics vai destinar US$ 1,1 bilhão (R$ 5,7 bi), para o RS. O anúncio foi feito na pela presidente do NDB, Dilma Rousseff. O montante será liberado em parcerias com o BNDES, o Banco do Brasil e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul.
