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Prevenção de desastres no fim da fila

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Pasta que atua na linha de frente em desastres como o registrado no Rio Grande do Sul, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional tem boa parte do seu orçamento discricionário composto por emendas parlamentares. Porém, deputados e senadores preferem direcionar as emendas da pasta principalmente para a entrega de tratores e obras de pavimentação em redutos eleitorais.

Dos mais de R$ 4,6 bilhões indicados por parlamentares no ministério, as ações de compras de maquinário e para pequenas obras têm R$ 4,2 bilhões em emendas. Ao menos R$ 1 bilhão será executado pela Codevasf, estatal federal alvo de suspeitas de corrupção que foi entregue ao centrão na gestão Jair Bolsonaro. Apenas R$ 150 milhões estão reservados para “gestão de riscos e desastres”. Praticamente toda essa fatia foi alocada na ação de apoio ou realização de obras de contenção de cheias e erosões em Santa Catarina.

No orçamento do poder executivo federal, a rubrica destinada a custear ações contra desastres conta com R$ 2,6 bilhões distribuídos em diversos ministérios em 2024 –isso inclui os cerca de R$ 150 milhões de emendas. A pasta de Integração e Desenvolvimento Regional concentra R$ 1,7 bilhão desse recurso, principalmente para ações ligadas ao trabalho da Defesa Civil.

O orçamento para evitar ou reparar desastres desidratou a partir de 2015, quando caiu a R$ 2,6 bilhões, e chegou aos menores patamares sob a gestão Bolsonaro, cerca de R$ 1,5 bilhão em 2019 e 2021. O governo Lula recuperou parte da verba e recolocou este orçamento na casa dos R$ 2 bilhões.