A Câmara Legislativa promoveu, quinta-feira (4) a primeira Comissão Geral para debater o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília(PPCUB). A audiência pública foi proposta pela deputada Paula Belmonte (Cidadania) e teve a participação de especialistas e representantes da comunidade e do GDF. Os próximos encontros estão previstos para os dias 10, 17 e 24 de abril e 8 de maio.
O PPCUB visa preservar e valorizar o patrimônio histórico e cultural de Brasília, garantindo a manutenção das características únicas do projeto original. A matéria deve ir a plenário no final de junho. Antes, será apreciada pelas comissões de Assuntos Fundiários (CAF); de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT); de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) e de Constituição e Justiça (CCJ).
Por um acordo do Colégio de Líderes, caberá às comissões da Casa debater o assunto em comissão geral. “Deixamos claro que o PPCUB não iria a Plenário enquanto não fosse analisado pelas Comissões e não fosse exaustivamente debatido com a sociedade. E assim está sendo”, disse o presidente da Casa, Wellington Luiz (MDB).
“A participação democrática é essencial para garantir que o plano reflita os interesses e as necessidades da comunidade, promovendo um desenvolvimento urbano inclusivo e sustentável”, disse Paula Belmonte. “Por essa razão, a realização de uma Comissão Geral proporciona um espaço de diálogo e participação da comunidade, permitindo que os diversos atores envolvidos no tema expressem suas opiniões e apresentem propostas para a tomada de decisões”, completou a parlamentar.
Responsabilidade e zelo
Representando a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Seduh), o subsecretário do Conjunto Urbanístico de Brasília, Ricardo Noronha salientou que a ideia do Projeto é trazer as normas urbanísticas para a atualidade, com toda a responsabilidade e zelo.
“A proposta tem consonância com os direcionamentos feitos pelo Iphan e o nosso foco é a preservação. A gente entende que o uso e ocupação mais bem definidos e regrados terão um peso nessa preservação. Tratar de usos atuais não é deixar a cidade crescer de forma livre e solta. Estamos tratando esse projeto com muita responsabilidade e empenho da equipe técnica”, garantiu Noronha.
Participaram da audiência pública, Ricardo Noronha (Seduh); Cláudio Abrantes, secretário de Cultura e Economia Criativa (Secec); Tiago Perpétuo, superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do DF (Iphan); IveliseLonghi, arquiteta e urbanista, gestora da Comissão Técnica de Cidadania do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico do DF (Codese); Paulo Castelo Branco, presidente do Instituto Histórico e Geográfico (IHGDF) e Vera Ramos, arquiteta e urbanista, diretora de Patrimônio Cultural do Instituto Histórico e Geográfico (IHGDF), além de vários deputados distritais.
