Em mensagem enviada ao Congresso Nacional, o presidente Lula exaltou, na segunda-feira (5), a aprovação de pautas como o marco fiscal e a reforma tributária e defendeu o diálogo como “condição necessária para a democracia”.
“Diálogo que supera filiações partidárias. Que ultrapassa preferências políticas ou disputas eleitorais. Que é, antes de tudo, uma obrigação republicana que todos nós, representantes eleitos pelo povo, temos que cumprir”, trouxe o texto lido pelo primeiro-secretário da Câmara, deputado Luciano Bivar (União-PE).
“A seriedade na condução da política econômica possibilitou que fechássemos 2023 com a inflação baixa e dentro da meta”, aponta o petista. “O nosso PIB cresceu bem, acima do que muitos estimavam no início do ano. Voltamos a gerar empregos com carteira assinada. E caminhamos para seguir crescendo de forma consistente nos próximos anos”.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mencionou que “errará grosseiramente qualquer um que aposte em uma suposta inércia desta Câmara dos Deputados em 2024”, seja pelas eleições municipais ou “por especulações sobre as eleições para a próxima Mesa Diretora”.
Em outro momento, Lira mandou um recado ao Executivo. “O que queremos para 2024 é mais avanço e mais aprimoramento legislativo pelo bem do Brasil. Para isso, seguiremos firmes na prática da boa política, pressuposto mais do que necessário para o exercício da própria democracia. E a boa política, como sabemos, se apoia em um pilar essencial: o respeito aos acordos firmados e o compromisso à palavra empenhada”, cobrou.
Também foi citado por Lira o impasse entre o Legislativo e a equipe econômica do Planalto em temas como a desoneração da folha, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Orçamento para 2024.
“Não fomos eleitos para sermos carimbadores, não é isso que o povo espera de nós. O Orçamento da União pertence a todos e todas, não apenas ao Executivo. Quanto mais intervenções o Congresso fizer ao Orçamento, mais o Brasil esquecido será ouvido. Nós somos o elo e a voz dos nossos 5.568 municípios”, afirmou o cacique alagoano.
Já o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu modificar normas que regem o trabalho do STF. “Discutiremos temas relevantes que tocam aos demais Poderes, como a limitação das decisões monocráticas no âmbito do STF, os mandatos de ministros do STF e a reestruturação geral das carreiras jurídicas”.
Pacheco reiterou o compromisso com a pauta socioeconômica e falou em aproveitar “potencialidades” do País. “Buscaremos explorar a singular oportunidade que o Brasil possui de se tornar uma potência mundial na transição energética e na economia verde. Pretendemos, assim, iniciar um novo ciclo de desenvolvimento industrial em nosso país, com institutos sólidos que permitam que o Brasil se torne uma potência mundial nesse setor”.
O senador salientou, ainda, em seu discurso, a necessidade de avançar na regulamentação da inteligência artificial e das plataformas de redes sociais, “principalmente quanto à imposição de responsabilidades na veiculação de informações”.
