Se para a equipe econômica do governo a volta do recesso parlamentar pode ampliar ainda mais as despesas previstas no Orçamento de 2024, os presidentes do Senado e da Câmara só pensam na sucessão nos cargos que ocupam.
Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL), inclusive, têm adotado estratégias opostas para emplacar apadrinhados na eleição que ocorrerá em fevereiro de 2025. Lira, antes combativo, agora prega mais diálogo no fogo cruzado entre oposição e governo.
Na prática, a postura do cacique alagoano, ao melhor estilo ‘Lulinha paz e amor’, tenta manter os 464 votos que o reelegeram. Aliado de longa data do alagoano, Elmar Nascimento, líder do União Brasil, é o favorito para a linha sucessória.
Pesa contra ele a fama de bolsonarista e de adversário implacável do PT na Bahia. Cenário que, em tese, inviabiliza a maioria dos 80 votos da federação PT-PCdoB-PV — segunda maior bancada da Câmara. Isnaldo Bulhões (MDB-AL) e Antônio Brito (PSD-BA) correm por fora.
Já no Senado, Rodrigo Pacheco quer se descolar da imagem de político dispensável. No linguajar popular, o famoso “água de salsicha”. Para isso, tem sido mais incisivo em suas opiniões.
No dia 25 de janeiro, por exemplo, subiu o tom nas redes sociais contra o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Após ser chamado de “frouxo” e “omisso”, por não dar andamento ao pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes (STF), Pacheco falou grosso:
“É difícil manter diálogo com quem faz da política um exercício único para ampliar e obter ganhos com o Fundo Eleitoral e não é capaz de organizar minimamente a oposição”.
Alguns nomes são cotados para substituir o senador mineiro. O primeiro da lista é o de Davi Alcolumbre (União-AP), antecessor de Pacheco na presidência do Senado.
Renan Calheiros (MDB-AL), que também já ocupou o cargo, também é ventilado, assim como o ex-governador da Bahia Otto Alencar (PSD). Do mesmo partido de Alencar e Pacheco surge outra concorrente: Eliziane Gama (MA), relatora da CPI dos Atos do 8 de Janeiro.
Ministra da Agricultura no governo Bolsonaro, Tereza Cristina (PP-MS) é a aposta da oposição.
Reoneração da folha e LOA
As férias dos parlamentares acabaram, oficialmente, na quinta-feira (1º), mas os trabalhos legislativos só voltam, de fato após o carnaval. Na pauta, 20 medidas provisórias pendentes de votação.
A matéria mais polêmica é a que reonera a folha de pagamentos de 17 setores da economia. Outras dez proposições liberam R$ 96 bilhões para a quitação de precatórios e o enfrentamento de desastres climáticos.
A regulamentação da lei complementar da reforma tributária também estará no centro dos debates. Já promulgada, a emenda constitucional determina que as exceções aos novos impostos sejam regulamentadas.
Embora o texto tenha definido os setores que terão direito à alíquota reduzida em relação à regra geral, os bens e serviços específicos a contar com a diminuição terão que ser listados em lei complementar.
Caberá ao Legislativo definir quais produtos irão compor a Cesta Básica Nacional de Alimentos. Isso porque os produtos listados em lei serão isentos dos novos tributos, isto é, da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Sancionada por Lula no dia 22 de janeiro, a Lei Orçamentária Anual (LOA) é outro tema que divide opiniões, especialmente o veto de R$ 5,6 bilhões sobre o orçamento das emendas parlamentares de comissão.
Na versão aprovada pelos parlamentares, esse tipo de emenda previa R$ 16,6 bilhões, mas, com o veto, a previsão cai para R$ 11 bilhões, ainda assim, um valor ainda superior ao do ano passado (R$ 7,5 bilhões).
A LOA estima a receita e fixa a despesa dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União para o exercício financeiro do ano. Em 2024, a maior parte dos gastos federais continuará sendo com o refinanciamento da dívida pública, cerca de R$ 1,7 trilhão.
