As multas aplicadas a motoristas do Distrito Federal que foram flagrados dirigindo com farol alto desligado em rodovias serão canceladas, anunciou o governador Rodrigo Rollemberg no domingo (17). A medida “perdoa” 5.055 multas flagradas pelas câmeras do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em apenas uma semana – média de 30 multas por hora.
A lei começou a valer em todo o país no dia 8 de julho. Ela obriga o condutor a ligar o farol baixo (aquele usado à noite) sempre que trafegar em rodovias, mesmo durante o dia. O motorista flagrado pega multa de R$ 85,13 e ganha oito pontos na carteira. Com a medida de Rollemberg, a sanção será transformada em advertência.
“Isso é uma medida educativa. O objetivo do governo não é arrecadar, e isso tá previsto no código nacional de transito no artigo 256, a possibilidade de converter multa em advertência”, afirmou Rollemberg. “Essa é uma medida nova, as pessoas ainda não estavam acostumadas com ela e nós entendemos que seria positivo transformar essas multas em advertências.”
O governador informou ter tomado a decisão após analisar o caso com o DER e o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar. A decisão do governo do DF só vale até esta segunda-feira (18). As infrações cometidas a partir desta terça serão contabilizadas normalmente.
Segundo o Departamento de Estradas de Rodagem, o DF tem cerca de 2 mil quilômetros de rodovias federais, distritais e vicinais. Com o farol baixo ligado, o DER diz que espera reduzir os índices de acidentes com gravidade e mortes nas estradas.
A lei federal foi sancionada em 23 de maio e exige o uso das luzes para melhorar a visibilidade dos veículos. Segundo o diretor do DER, Henrique Luduvice, o órgão realizou campanhas educativas com os motoristas do DF antes de a lei entrar em vigor.
