Letícia Sallorenzo
Portaria editada na terça-feira (25) amplia políticas de ação que retomam temáticas como prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além de prevenção de HIV/IST nas escolas.
O Programa Saúde na Escola (PSE) é uma estratégia de integração da saúde e educação para o desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas brasileiras, que busca melhorar a saúde dos educandos, reduzir a evasão escolar e a intermitência de frequência por problemas de saúde.
A parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação habilita 99% dos municípios brasileiros a se credenciaram a receber um total de R$ 90,3 milhões para os municípios que aderiram ao PSE. A portaria define critérios para os valores repassados, a partir das necessidades dos estudantes da educação básica em cada cidade.
Diálogo permeia tomada de decisões
Durante o XXXVII Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, em Goiânia (GO), foi realizada uma oficina sobre retomada intersetorial do PSE, com a participação do Ministério da Saúde e do MEC.
Em 10 de agosto, um webinário será realizado com especialistas sobre saúde mental e as escolas com todos coordenadores estaduais do PSE. Além disso, quatro oficinas intersetoriais regionais do PSE serão realizadas ainda em 2023. A primeira será em Campo Grande (MS) nos dias 23 e 24 agosto.
Retomada
O PSE foi criado em 2007 com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.
O programa é uma estratégia que integra políticas e ações de educação e de saúde, com a participação da comunidade escolar, das equipes de atenção básica e da educação básica pública.
Nos últimos anos, o programa havia sido reduzido a pautas sobre alimentação saudável, prevenção de obesidade e promoção da atividade física. Com a retomada do PSE, todas as temáticas previstas poderão ser desenvolvidas.
Também estão incluídas ações relacionadas à saúde mental, novidade que dialoga com os objetivos do Grupo de Trabalho Interministerial (Saúde e Educação) para prevenção às violências nas escolas, instituído em abril deste ano.
Municípios podem receber R$ 1 mil a mais a cada grupo de 1 a 800 estudantes das creches públicas e conveniadas do município, escolas rurais, escolas com alunos em medida socioeducativas e escolas que tenham, pelo menos, 50% dos alunos matriculados pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.
O recurso poderá ser utilizado para aquisição de materiais de consumo que, em razão de seu uso corrente, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos.
A portaria publicada lista os municípios habilitados para o recebimento do teto de recursos pactuados em Termo de Compromisso do PSE assinado por municípios e Distrito Federal.
Repasses em 2024
Os repasses previstos para o próximo ano serão feitos levando em conta dois indicadores. O primeiro é relativo ao percentual de escolas pactuadas que realizaram ações do PSE no município, que reflete a cobertura das ações nas escolas e corresponderá a 80% do valor repassado na adesão.
O segundo indicador aponta o percentual de escolas pactuadas que realizaram ações prioritárias para o ciclo 2023/2024 no município, refletindo a cobertura das ações para o período, ou seja, alimentação saudável, prevenção de obesidade, promoção da atividade física, saúde mental, prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva e prevenção de HIV/IST nas escolas que fazem parte do PSE no município no período avaliado, e corresponderá a 20% do valor repassado.
Os repasses do PSE acontecem ao mesmo tempo em que outras ações de formação e mobilização estão programadas para o fortalecimento do programa nos territórios.
“Essa portaria traz de volta as políticas públicas sérias e responsáveis, que entendem e percebem estudantes como cidadãos que precisam conhecer os limites de seu corpo e mente, e também aprender práticas de proteção, prevenção e atenção à saúde. Mas, principalmente, práticas que dão às crianças a consciência mínima sobre seus corpos. Com essa consciência lúdica, elas aprendem a reconhecer, sem maldade, práticas de pedofilia e aprendem a agir para evitar esses atos criminosos e hediondos”, celebrou Elbia Pires, coordenadora da Secretaria de Saúde do Trabalhador do Sinpro.
