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Justiça barra demolição do kartódromo

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Foto: Divulgação

José Silva Jr

O clima ficou tenso na tarde de terça-feira (12) no Autódromo Nélson Piquet. O DF Legal mobilizou um verdadeiro batalhão com seus agentes, apoiados por policiais militares e agentes do Detran em viaturas, motos e caminhões para cumprir uma determinação do Governo do Distrito Federal de demolir o Kartódromo de Brasília.

Mas os tratores foram desligados a cinco minutos do início da operação de guerra graças a uma liminar da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), acatando os argumentos dos empresários que detêm a licença de exploração da pista e dos boxes em volta dela.

Segundo o juiz Carlos Frederico Maroja, “a atividade empresarial desenvolvida pela parte autora encontra-se devidamente licenciada, o que pressupõe indício de legalidade da situação vivenciada pela empresa que se afirma estabelecida no bem público há anos, sob o respaldo de contrato firmado com concessionário”.

Foto: TV Globo/Reprodução

Barricada de gente e carros

A decisão impediu que o clima fora do autódromo se conflagrasse de vez. Se de um lado as forças de segurança estavam preparadas para passar por cima de todos os obstáculos que a separasse do seu objetivo, de outro, os empresários, praticantes e simpatizantes do esporte fizeram uma barricada híbrida no portão do Kartódromo, de gente e carros, para impedir o avanço da tropa.

Cerca de mil pessoas deram-se os braços e protestaram contra a possível derrubada. As faixas da manifestação continuam afixadas no portão de acesso ao circuito, mesmo depois da liminar que suspendeu a derrubada.

Paulista começou a guerra

Essa guerra que oscila entre gabinetes de promotores do Ministério Público e a batalha campal começou em 2019 e foi provocada por gente de fora do DF. Um empresário de São Paulo ingressou com uma denúncia no MPDFT alegando que os titulares da licença de exploração do kartódromo estariam quarteirizando o espaço.

Isto significa que cinco empresas que estão na área do autódromo seriam sócias do grupo que gere e administra o kartódromo. Mas, segundo o administrador Yuri Alexander Mendes, a denúncia não procede. “As empresas estão em outro lugar, mas perto da gente. Nossa área tem 37 mil metros quadrados e nenhuma empresa encontra-se nela”, afirma.

Foto: Divulgação

Cobrança de aluguel

O MPDFT comprou a briga e determinou que as empresas passassem a cobrar um aluguel de R$ 80 mil. E mandou que o GDF cobrasse a dívida. Mas o pagamento não foi feito, e novamente o MP se manifestou pedindo a Terracap uma explicação.

A estatal informou que requereu ao DF Legal que retirasse toda construção erguida ali. Mas novamente o pedido não foi executado e de novo o MP interveio. Desta vez, determinando ao DF Legal que tomasse a providência. Para isso, em fevereiro deste ano deu um prazo de 20 dias.

Empresário tem permissão da Terracap

Yuri tem 19 anos no Kartódromo e garante ter uma permissão da Terracap para explorar a área. “Em 2003, fizemos um acordo com o Nélson Piquet e começamos a operar ali. Dois anos depois, o Nélson devolveu o autódromo. Então, a Terracap nos deu essa licença”, detalha.

Ele enfatiza o dano a Brasília caso o Kartódromo seja demolido. Segundo Yuri, a atividade esportiva gera 160 empregos diretos ou indiretos entre mecânicos, pilotos, funcionários das equipes que disputam provas de kart.