Política

CPI da covid: Governo tenta retirada de assinaturas

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Rodrigo Pacheco (DEM-MG) em discurso no Senado Federal *foto: divulgação*

Na articulação para impedir a instalação da CPI da covid no Senado, após determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, o governo tem oferecido cargos e liberação de verbas para emendas parlamentares. Os alvos são alguns dos 32 senadores que assinaram o pedido de investigação.

A estratégia do Planalto para inviabilizar a CPI é demover pelo menos cinco senadores da ideia de apoiar a criação da comissão. Com apenas 27 assinaturas, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) fica desobrigado de cumprir a determinação do STF.

Composição

Caso venha a ser instalada, a CPI deverá ser o único colegiado a funcionar presencialmente no Senado e o governo trabalha para garantir que não haja uma composição ferrenha contra o presidente Jair Bolsonaro e as ações dos ministros da Saúde de seu governo.

Com um colegiado balanceado, Bolsonaro articularia colocar governadores, prefeitos e até o próprio STF no alvo da CPI.

Rodrigo Pacheco, por outro lado, discute com o departamento jurídico da Casa a possibilidade de recorrer da decisão de Barroso. O recurso, no entanto, só pode ser apresentado antes da leitura do requerimento de instalação da CPI no Plenário da Casa. Recurso após a leitura seria inócuo.

A Procuradoria-Geral da República também analisa a decisão de Barroso. Membros da equipe de Augusto Aras apontam jurisprudência favorável ao ministro, mas questionam o momento da decisão. O caso será levado ao plenário virtual do STF na semana que vem.