O GDF lançou, terça-feira (16) o programa Mulher Mais Segura. Ele reúne medidas, iniciativas e ações de enfrentamento aos crimes de gênero e fortalecimento de mecanismos de proteção ao público feminino e faz parte de uma série de ações preparadas para o mês, em homenagem às mulheres.
O Mulher Mais Segura terá uma coordenação central para garantir asincronia entre as medidas e mais eficiência de medidas já implementadas pela Secretaria de Segurança Pública e forças de segurança, como o Viva Flor, Maria da Penha On-Line, Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams), entre outros.
Entre as medidas anunciadas está o Dispositivo Móvel de Proteção à Pessoa (DMPP), que deverá começar a funcionar ainda neste mês, e a disponibilização do estudo qualificado de feminicídios realizado mensalmente pela Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídio e Feminicídio (CTMHF).
Um dos dados a ser disponibilizado aponta que, na maior parte dos feminicídios consumados no DF, as vítimas não haviam registrado ocorrência de violência doméstica anterior ao crime. Desta forma, a campanha #MetaaColher será apresentada com novos dados e em nova roupagem para chamar atenção sobre a importância de denunciar.
A SSP também disponibilizará, a partir de agora, o curso Enfrentamento a Todas as Formas de Violência Contra as Mulheres, que capacitará, vítimas de violência e todas as pessoas interesse em conhecer as formas de violência e como agir nesses casos.
Casa da Mulher
Outro feito importante no mês das mulheres foi a entrega à Secretaria da Mulher do prédio em Ceilândia que abrigará a nova Casa da Mulher Brasileira. O primeiro andar, que estará aberto à população no início de abril, vai abrigar as salas de acolhimento, auditório, refeitório e brinquedoteca.
O local ainda terá espaços para treinamentos e cozinha industrial, salas de reunião e de monitoramento e órgãos jurídicos, como a Delegacia da Mulher, o Núcleo Especializado da Defensoria Pública, Juizado de Violência Doméstica e o Ministério Público. Haverá espaços para atendimento individualizado ou em grupo e alojamento de passagem das mulheres acolhidas na Casa e o dos servidores.
“Estamos levando um serviço público de excelência para o coração do DF, descentralizando os serviços e tornando-os mais acessíveis à população, para atender quem precisa, como o governador Ibaneis Rocha sempre pede”, resumiu a secretária da Mulher, Érika Filippelli.
Além da reabertura dessa Casa em Ceilândia, serão construídas quatro novas unidades da CMB no DF. O valor dos contratos é de R$ 6,3 milhões, recursos vindos de emendas parlamentares da bancada federal do DF para construção e compra de equipamento dos espaços. A licitação para a escolha das empresas responsáveis pela execução das obras será feita pela Novacap ainda neste ano. Os terrenos já estão demarcadose cercados e prontos.
Denúncias
A população do DF ainda vai ganhar uma nova ferramenta para denunciar violações de direitos contra mulheres, idosos, crianças, pessoas com deficiências e demais grupos em situação de vulnerabilidade. O aplicativo “Proteja-se”, do GDF, será lançado em parceria com o Disque 100 e o Ligue 180, canais de denúncias do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
Também será lançada a campanha de adesão Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, instituído no DF pelo decreto Nº 41.695, que regulamenta a Lei nº 6.713, de 10 de novembro de 2020. A proposta é sensibilizar e orientar os estabelecimentos interessados em aderir à missão de se unir ao governo nessa luta, ampliando as ferramentas para denunciar as situações de violência vividas por mulheres.
O programa estabelece que as vítimas de violência doméstica poderão procurar farmácias, condomínios, hotéis e supermercados em funcionamento em todo o DF e apresentar um sinal vermelho na mão como alerta de que estão vivendo uma situação de vulnerabilidade, ou até mesmo pedirem ajuda verbalmente.
Saúde e empreendedorismo
Outro projeto é o “Cuide-se”, em parceria com a Secretaria de Saúde e com o Sesc, que levará o Ônibus da Mulher para todas as cidades do DF e Entorno, e também para a zona rural, com a oferta de atendimentos e ações preventivas de saúde.
Em parceria com o Instituto BRB, a Secretaria da Mulher irá presentear o DF com o “Mão na Massa”, um programa financiado pelo Cartão da Mulher, do BRB, que capacitará, na área de gastronomia, mulheres em situação de vulnerabilidade. A ideia é que, por meio da autonomia econômica, elas possam empreender e reescrever a própria história.
para mais informações, acesse o link: http://www.mulher.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2021/03/MARCO-MAIS-MULHER-calendario-final.pdf
