Por obra do novo coronavírus, não tem trio elétrico, bateria nem fanfarra este ano. Vamos no bloco da máscara cirúrgica, álcool em gel e distanciamento social, sem aglomeração e em segurança. Mas seguimos no ritmo da marchinha que embalou o carnaval de 1952, na voz de Virgínia Lane, vedete crush de Getúlio Vargas: levando a vida no arame.
Esta semana, o recém-eleito presidente da Câmara dos Deputados,Arthur Lira (PP/AL), enviou para a Comissão de Constituição e Justiça o projeto da Reforma Administrativa do Executivo Federal. E, a exemplo da malfadada Reforma Trabalhista de Temer, e do desalentador projeto de Reforma Tributária, este aumenta o efeito corda bamba.
A necessidade de aprimoramento do serviço público é real. É sempre necessário evoluir. Mas a reforma proposta é a que precisamos? A que interesses ela atende? O ponto de partida segue a cantilena de sempre: “o inchaço do Estado”. Mas e onde é que ficam as necessidades da população e a garantia de continuidade da prestação de serviço à população frente às guinadas na alternância de governo?
O servidor público é o esteio de qualquer gestão e tem que ser preservado – não por privilégio, mas como solução de continuidade.
A proposta de reforma administrativa contida na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 prevê, entre outras alterações, redução do número de carreiras, redução de salário e aumento do período para chegar aos maiores patamares de remuneração.
Prevê, também, novas formas de contratação sem a estabilidade, o que abre as portas para aumento do uso eleitoral da máquina pública, favorecimento de apadrinhados, corrupção, descontinuidade de políticas públicas importantes e, tão problemático quanto, desequilíbrio previdenciário.
Com a mudança no regime de contratação, e aumento da rotatividade de trabalhadores, especialistas já preveem dificuldades para pagamento dos servidores que se aposentam no serviço público e aumento da oneração do INSS, que paga as aposentadorias dos celetistas.
Em termos gerais, o conjunto das medidas propostas torna menos atrativo o serviço público para os profissionais mais qualificados, o que é contraditório frente à argumentação de que a reforma vem para aumentar a qualidade da prestação de serviços do Estado à população.
Ao mesmo tempo, as PECs110/2019 e 45/2019 e o Projeto de Lei 3.887/20, que propõem mudanças tributárias, ameaçam aumentar a taxação dos profissionais liberais, o que terá reflexo, obviamente, no custo da prestação de serviços particulares à população.
Toda essa pressão indica um arrocho sem fim, tanto no aspecto financeiro quanto no acesso a serviços à população.
A Reforma Trabalhista serve como exemplo: reduziu direitos do trabalhador, não serviu para aumentar a oferta de empregos e não trouxe benefício à arrecadação de tributos. Ganhou quem vive de especulação financeira e que não tem compromisso social e com o desenvolvimento do País.
Quem ganha com o que está sendo proposto? Porque, para o trabalhador e para o conjunto da população, só deixou a corda bamba mais fina e mais difícil para se equilibrar.
(*) Presidente do SindMédico-DF
