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Cidades

Ibaneis propõe novo Refis

  • Redação
  • 15/10/2020
  • 12:46

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Retirado em junho pelo GDF por falta de acordo com os deputados distritais, o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis-2020) foi reencaminhado em nova versão à Câmara Legislativa. Na quarta-feira (14), o governador Ibaneis Rocha reuniu, no Palácio do Buriti, oito dos 17 parlamentares da base governista, além de lideranças empresariais, para apresentar o texto.

O chefe do Executivo acredita que a matéria será aprovada ainda neste ano para refinanciamento de dívidas de empresas referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), além de outros débitos tributários. A meta do GDF é arrecadar cerca de R$ 500 milhões.

O primeiro projeto do GDF havia fixado em R$ 100 milhões o piso de perdão de dívidas registradas de 1995 a 2002. Mas foi sugerida a inversão do texto. Assim, mais de mil empresas poderão ser beneficiadas. Agora, o início do pagamento das parcelas de refinanciamento passou a ser imediato, a partir do mês do acordo. Antes, era dado um prazo de até 90 dias.

Não compareceram à reunião o presidente da Câmara, Rafael Prudente (MDB), e o vice, Rodrigo Delmasso (Republicanos). No entanto, eles vinham defendendo a retomada do projeto, mas em novos termos. Para ser aprovada, a matéria precisa de 16 votos favoráveis.

Pesquisa vai definir futuro da W-3

Presidente da Federação do Comércio, Francisco Maia.Foto: Raphael Carmona/Fecomércio-DF e Cristiano Costa/Fecomércio-DF

O governador Ibaneis Rocha (MDB) encomendou uma pesquisa para conhecer a opinião da população antes de decidir sobre o fechamento da avenida W-3 Sul aos domingos e feriados. Na noite de quarta-feira (14), o chefe do Executivo telefonou para o presidente da Federação do Comércio, Francisco Maia (foto), e solicitou o levantamento.

Segundo o líder empresarial, ficou combinado que a pesquisa será realizada pelo Instituto Fecomércio e começará a ser aplicada na segunda-feira (19). Desde quinta-feira (15) começou a ser elaborado o questionário a ser aplicado junto a empresários locais e a população residente na W-3 e arredores. A previsão de Maia é de que a tabulação seja concluída em cerca de 15 dias.

Supermercados – O secretário de Empreendedorismo, Mauro da Mata, se encontrou, quarta-feira (14), com representantes dos três supermercados que funcionam ao longo da W-3 Sul e com empresários de outros estabelecimentos da avenida. A ordem do governador é procurar alternativas que não causem prejuízos a ninguém. Foi criado um grupo de trabalho que voltará a se reunir na sexta-feira (23). Mas Ibaneis só pretende tomar uma decisão após cruzar os dados dessas demandas com o resultado da pesquisa do Instituto Fecomércio.

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