A Câmara dos Deputados decidiu retomar o trabalho do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A decisão foi tomada na manhã de hoje (1º), pela Mesa Diretora da Casa. Além do Conselho de Ética, também deverão retomar as atividades as comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação e de Fiscalização Financeira e Controle.
Com a reabertura, o colegiado deve analisar o pedido de representação contra a deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, morto a tiros em junho de 2019, em Niterói (RJ).
Como as atividades presenciais da Câmara estão suspensas desde março, em razão da pandemia do novo coronavírus, o corregedor, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), apresentou um projeto de resolução para permitir a realização das reuniões do Conselho de Ética por meio de videoconferência.
Nos próximos dias deve ser publicada no Diário Oficial da Câmara a autorização para a volta do funcionamento dos colegiados. A expectativa é que eles possam funcionar de maneira remota a partir da semana que vem.
Antes de encaminhar o caso ao Conselho de Ética, a Mesa Diretora vai mandar a representação para a corregedoria da Casa, que notificará a deputada para que apresente, no prazo de até cinco duas úteis, a sua defesa. Após ouvida a defesa, será elaborado um parecer sobre a continuidade ou não do procedimento.
Conselho
O Conselho de Ética é formado por 42 deputados (21 titulares e 21 suplentes). Após o recebimento da representação no Conselho de Ética, o regimento interno da Câmara determina o prazo de cinco sessões ordinárias para que Flordelis apresente sua defesa por escrito.
Caberá ao presidente do colegiado, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), definir o relator a partir de um sorteio de uma lista tríplice, da qual são excluídos os deputados do mesmo partido e do mesmo estado do alvo da representação.
Após a definição, o relator terá o prazo de dez dias para apresentar um parecer no qual deverá recomendar o seguimento ou o arquivamento do processo.
Defesa
No último dia 24, Flordelis foi acusada de ser a mandante do homicídio do marido. O crime ocorreu em 16 de junho de 2019, quando ele chegou em casa, em Niterói, e foi alvejado com vários tiros.
De acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro, a motivação do crime era o fato de o pastor Anderson “manter rigoroso controle das finanças familiares e administrar os conflitos de forma rígida, não permitindo tratamento privilegiado das pessoas mais próximas a Flordelis, em detrimento de outros membros da numerosa família”.
A defesa da deputada diz não ver elementos que sustentem a denúncia. “Temos aqui o desfecho da segunda fase da investigação, em que a autoridade policial apontou que a deputada Flordelis seria a mandante deste crime. Ao ver da defesa, não há elementos, mínimos que fossem, para ela receber esse tratamento de ser indiciada, denunciada, como mandante desse terrível crime”, disse o advogado Anderson Rollemberg, que defende Flordelis.
